Artigos | Postado no dia: 24 julho, 2025
Entenda como abrir CAT em caso de Burnout
A emissão da CAT em caso de Burnout pode ser o primeiro passo para transformar o sofrimento silencioso em reconhecimento e amparo jurídico.
Imagine que você acorda todos os dias sentindo uma exaustão profunda, como se o peso do mundo estivesse em suas costas.
Você tenta continuar trabalhando, mas sua mente está sobrecarregada, e o cansaço emocional simplesmente não passa.
Em meio a tudo isso, uma pergunta começa a surgir: será que estou vivendo um esgotamento profissional? E mais importante ainda: pode abrir CAT em caso de Burnout?
A resposta é: sim, pode.
O Burnout é, hoje, considerado uma doença ocupacional, e isso muda completamente a forma como o trabalhador deve ser amparado.
Neste artigo, vamos conversar de maneira simples sobre quem pode emitir CAT, como emitir CAT em caso de Burnout, quando abrir CAT, quais são os seus direitos e como garantir o suporte necessário neste momento difícil.
O que é a CAT e por que ela é importante?
Antes de tudo, vale entender o que é a CAT.
A sigla significa Comunicação de Acidente de Trabalho, e apesar de parecer algo voltado só para acidentes físicos, ela também serve para registrar doenças relacionadas ao ambiente profissional — como é o caso do Burnout.
Então, se você está se perguntando pode abrir CAT em caso de Burnout, a resposta continua sendo sim. O reconhecimento dessa síndrome como uma doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) trouxe mais visibilidade e amparo ao trabalhador que sofre com esse problema.
Mas não basta saber que é possível.
É preciso saber também quem pode emitir CAT e como emitir CAT em caso de Burnout, e vamos explicar isso com detalhes nos próximos tópicos.
Pode abrir CAT em caso de Burnout?
Sim, e é seu direito!
Muita gente ainda tem dúvida se pode abrir CAT em caso de Burnout, até porque esse tipo de adoecimento é silencioso. Não é como uma queda, uma fratura ou um acidente evidente no local de trabalho.
O Burnout se instala aos poucos, por meio de pressões constantes, jornadas excessivas, metas inalcançáveis e, muitas vezes, falta de apoio emocional no ambiente profissional.
A boa notícia é que, atualmente, a legislação trabalhista e previdenciária já reconhece que a CAT em caso de Burnout é válida. Se o diagnóstico médico indicar que você está sofrendo com essa síndrome devido ao trabalho, o caminho natural é comunicar o INSS por meio da CAT.
Isso é fundamental para garantir o afastamento adequado, o tratamento e a proteção dos seus direitos.
Quando abrir CAT em caso de Burnout?
A pergunta que muitas pessoas fazem é: quando abrir CAT? A resposta é mais simples do que parece.
Você deve abrir a CAT em caso de Burnout assim que tiver um diagnóstico médico que comprove o transtorno e estabeleça a ligação com o ambiente de trabalho.
Ou seja, se um médico identificar que a sua exaustão emocional é causada pelo seu emprego, e que isso está afetando sua saúde mental de maneira grave, é hora de agir.
Quanto antes você registrar essa situação, melhor será sua proteção jurídica e previdenciária. Com a CAT emitida, você poderá passar por perícia no INSS e solicitar o benefício por incapacidade, se necessário.
Quem pode emitir CAT em caso de Burnout?
Agora que você sabe quando abrir CAT, a próxima dúvida é: quem pode emitir CAT em caso de Burnout?
Surpreendentemente, não é só o empregador que tem esse poder. Veja a lista completa de quem pode fazer isso:
- O próprio trabalhador;
- O sindicato da categoria;
- Um médico que acompanha o caso;
- A autoridade pública;
- Os dependentes do trabalhador;
- O tomador de serviço ou órgão gestor de mão de obra.
Portanto, se a empresa se recusar a registrar a ocorrência, você não está desamparado.
Pode buscar ajuda de um advogado, apresentar seu laudo médico e realizar a abertura por conta própria. Saber quem pode emitir CAT em caso de Burnout é fundamental para que seus direitos não sejam violados.
Como emitir CAT em caso de Burnout: passo a passo
Se você chegou até aqui, provavelmente já entendeu que pode abrir CAT em caso de Burnout, sabe quem pode emitir CAT, e também já identificou quando abrir CAT. Agora chegou a hora de aprender como emitir CAT em caso de Burnout.
O processo é mais simples do que parece e pode ser feito de forma totalmente digital. Veja abaixo:
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Tanto pelo navegador quanto pelo celular, acesse o portal “Meu INSS”. O login é feito com CPF e senha cadastrada no gov.br.
2. Busque por “Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)”
Após o login, digite na barra de busca “CAT” ou “Comunicação de Acidente de Trabalho”. Clique na opção correspondente.
3. Selecione “Cadastrar nova CAT”
Escolha o tipo de CAT, que neste caso será a CAT Inicial, pois se trata do primeiro registro da doença.
4. Informe os dados pessoais e do acidente
Você precisará inserir informações como seu CPF, data de início dos sintomas, diagnóstico (CID Z73.0 ou QD85, relacionados ao Burnout), além dos dados da empresa e do seu vínculo empregatício.
5. Finalize o processo
Depois de preencher tudo, revise os dados e finalize. Você poderá salvar ou imprimir o comprovante da comunicação.
Esse processo mostra como emitir CAT em caso de Burnout sem sair de casa, de maneira segura, oficial e reconhecida pelo INSS.
Quais os benefícios de emitir a CAT em caso de Burnout?
Emitir a CAT não é somente um direito — é um passo fundamental para preservar sua saúde e seus direitos. Veja alguns dos principais benefícios:
- Afastamento legal do trabalho com proteção previdenciária;
- Possibilidade de receber auxílio-doença acidentário;
- Manutenção dos depósitos de FGTS durante o afastamento;
- Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho;
- Possibilidade de aposentadoria por invalidez, se o quadro for irreversível;
- Auxílio-acidente, caso haja redução da capacidade de trabalho;
- Pensão por morte para dependentes, em caso de falecimento relacionado ao trabalho.
Portanto, saber como emitir CAT em caso de Burnout, quem pode emitir CAT e quando abrir CAT, é o primeiro passo para garantir que o trabalhador não fique desamparado.
E se a empresa se recusar a emitir a CAT?
Infelizmente, algumas empresas ainda tratam o Burnout com desconfiança ou negligência. Se esse for o seu caso, não se cale.
Você já sabe que quem pode emitir CAT não é só o empregador. Procure um advogado, entre no Meu INSS ou converse com seu médico.
O importante é registrar a ocorrência.
Lembre-se: pode abrir CAT em caso de Burnout, mesmo que o empregador negue a situação. O laudo médico tem peso e, com ele, você pode recorrer a outros caminhos legais.
A importância de agir com rapidez
Ao vivenciar o esgotamento mental causado pelo trabalho, não espere o problema se agravar. Saber quando abrir CAT pode ser o divisor de águas entre o tratamento precoce e uma condição crônica.
A emissão da CAT acelera o processo de avaliação pelo INSS, legitima o afastamento médico e protege o trabalhador contra demissões indevidas.
Conclusão
A vida profissional pode ser desafiadora, mas nenhum emprego vale sua saúde mental. O Burnout é uma realidade para milhões de trabalhadores e precisa ser tratado com seriedade.
O registro da CAT em caso de Burnout não é só uma formalidade burocrática — é uma forma concreta de mostrar que o sofrimento do trabalhador importa, e que o ambiente de trabalho precisa ser parte da solução, e não da causa.
Se você está enfrentando esse tipo de esgotamento, saiba que não está sozinho. Busque ajuda médica, converse com sua rede de apoio e, acima de tudo, conheça e exerça seus direitos.
Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco. Estamos disponíveis para fornecer assistência e auxiliá-lo no que for preciso.
FAQ – CAT em caso de Burnout
- Posso abrir CAT em caso de Burnout?
Sim! O Burnout é reconhecido como doença ocupacional e, portanto, é possível (e necessário) emitir uma CAT quando há diagnóstico médico que comprove o vínculo com o trabalho. - Quando devo abrir a CAT por Burnout?
Assim que houver um diagnóstico médico indicando que o esgotamento emocional tem relação com o ambiente de trabalho. Quanto antes a CAT for registrada, maior será a proteção jurídica e previdenciária. - Quem pode emitir a CAT em caso de Burnout?
Além do empregador, também podem emitir:
- O próprio trabalhador;
- Um médico;
- O sindicato;
- Autoridades públicas;
- Os dependentes do trabalhador;
- O tomador de serviços ou órgão gestor de mão de obra.
- O que acontece se a empresa se recusar a emitir a CAT?
Você ainda poderá emitir a CAT por outros meios, como por conta própria via Meu INSS, com apoio de um médico ou sindicato. A negativa da empresa não impede o registro. - Como emitir a CAT por Burnout de forma online?
Basta acessar o site ou app Meu INSS, buscar “Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)” e seguir o passo a passo para preencher as informações exigidas, incluindo dados médicos e do vínculo empregatício. - O Burnout precisa ser comprovado com laudo médico?
Sim. Um laudo médico é essencial para comprovar o diagnóstico de Burnout e o nexo causal com o trabalho. Ele será exigido tanto para emissão da CAT quanto para benefícios no INSS. - Emitir a CAT garante meu afastamento imediato?
Não necessariamente. Após a emissão, o trabalhador deve passar por perícia médica no INSS, que avaliará a concessão do benefício por incapacidade, como o auxílio-doença. - Preciso de um advogado para abrir a CAT?
Não, mas o apoio jurídico pode ser útil, principalmente se houver resistência da empresa, dificuldades com o INSS ou necessidade de garantir direitos como estabilidade e benefícios.
