Artigos | Postado no dia: 7 janeiro, 2026

Calor excessivo em usina: você tem direito a pausas?

Quem trabalha em usina sabe bem como o calor faz parte da rotina.

Caldeiras, tubulações, vapor, sol forte e jornadas intensas tornam o trabalho em ambiente com calor excessivo algo constante. Diante disso, muitos trabalhadores se perguntam: o calor excessivo no ambiente de trabalho gera direito a pausas térmicas?

A resposta é sim, em muitos casos. A legislação trabalhista brasileira reconhece que o calor excessivo compromete a saúde e, por isso, estabelece regras específicas para proteger o trabalhador.

Neste artigo, explicamos de forma clara quando o calor no trabalho gera direito a descanso, como funcionam as pausas térmicas e o que fazer quando a empresa não respeita esse direito.

Siga a leitura!

Quando o trabalho em usina é considerado calor excessivo?

O trabalho em ambiente com calor excessivo não depende apenas da sensação de calor. A lei utiliza critérios técnicos previstos na NR-15, que mede a exposição ao calor por meio do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG).

Nas usinas, é muito comum que esses limites sejam ultrapassados, principalmente em atividades:

• Próximas a caldeiras, fornos e turbinas;
• Em áreas com vapor constante;
• Em turnos longos sob sol intenso;
• Em locais com pouca ventilação ou isolamento térmico inadequado.

Quando o calor excessivo no ambiente de trabalho passa dos limites, o trabalhador não pode permanecer exposto de forma contínua sem descanso.

Calor no trabalho gera direito a descanso?

Sim. Quando o limite de tolerância é ultrapassado, o calor no trabalho gera direito a descanso, por meio das chamadas pausas térmicas. Esse direito existe para evitar problemas graves de saúde, como desidratação, exaustão térmica, tonturas, desmaios e até acidentes de trabalho.

As pausas térmicas não são um favor da empresa. Elas são uma obrigação legal, prevista nas normas de segurança do trabalho, especialmente para quem atua em usina e ambientes industriais de alta temperatura.

O que são pausas térmicas e como devem ocorrer?

As pausas térmicas são intervalos dentro da jornada para que o trabalhador se recupere do calor excessivo. Elas devem ocorrer:

• Durante o expediente;
• Sem desconto no salário;
• Em local adequado, mais fresco e com acesso à água.

Dependendo da intensidade do calor excessivo no ambiente de trabalho, o ritmo pode ser, por exemplo:

• 45 minutos de trabalho e 15 minutos de descanso;
• 30 minutos de trabalho e 30 minutos de descanso.

Na prática das usinas, essas pausas são fundamentais para manter a saúde do trabalhador e evitar acidentes causados por fadiga térmica.

Exemplos comuns de calor excessivo em usinas

Para facilitar a identificação, veja situações muito comuns no dia a dia do trabalhador de usina:

• Operadores próximos a caldeiras, fornos ou sistemas de vapor;
• Trabalhadores de manutenção em áreas fechadas e quentes;
• Equipes que atuam ao ar livre, sob sol intenso, por longos períodos;
• Turnos em locais com isolamento térmico insuficiente.

Em todos esses casos, se comprovado que o trabalho em ambiente com calor excessivo ultrapassa os limites legais, as pausas térmicas devem ser garantidas.

A empresa pode negar pausas térmicas?

Não. Se houver exposição a calor excessivo no ambiente de trabalho acima dos limites legais, a empresa não pode negar as pausas térmicas. Quando isso acontece, o trabalhador pode estar sofrendo uma violação de direito.

Além disso, a ausência de pausas pode gerar:

• Direito ao adicional de insalubridade;
• Reconhecimento de horas extras;
• Indenização por danos à saúde;
• Responsabilização da empresa em ações trabalhistas.

O que o trabalhador pode fazer se as pausas não são respeitadas?

Se você trabalha em usina e percebe que o calor no trabalho gera direito a descanso, mas a empresa não concede as pausas térmicas, é importante:

• Registrar a rotina de trabalho (horários, locais, atividades);
• Guardar exames médicos, atestados ou registros de mal-estar;
• Buscar orientação jurídica especializada em Direito do Trabalho.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o tipo de atividade e o grau de exposição ao calor.

FAQ – Dúvidas frequentes do trabalhador de usina

Quem trabalha em usina sempre tem direito a pausas térmicas?
Não automaticamente. O direito existe quando o trabalho em ambiente com calor excessivo ultrapassa os limites legais de tolerância.

As pausas térmicas podem reduzir meu salário?
Não. As pausas térmicas fazem parte da jornada e não podem ser descontadas.

Trabalhar perto de caldeira já caracteriza calor excessivo?
Na maioria dos casos, sim. Caldeiras e vapor elevam muito a temperatura e costumam gerar calor excessivo no ambiente de trabalho.

Só quem recebe adicional de insalubridade tem direito às pausas?
Não. O direito às pausas térmicas é independente do adicional.

Se eu passar mal por causa do calor, isso pode virar acidente de trabalho?
Sim. Problemas de saúde causados pelo calor excessivo podem ser caracterizados como acidente de trabalho.

Conclusão

Para quem atua em usina, o trabalho em ambiente com calor excessivo não pode ser tratado como algo “normal” ou inevitável.

A lei é clara ao reconhecer que o calor excessivo no ambiente de trabalho compromete a saúde e, por isso, o calor no trabalho gera direito a descanso, por meio das pausas térmicas, sempre que ultrapassados os limites legais.

Conhecer esse direito é o primeiro passo para proteger sua saúde e evitar abusos. Quando há dúvida ou desrespeito, a orientação jurídica especializada faz toda a diferença.

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco. Estamos disponíveis para fornecer assistência e auxiliá-lo no que for preciso.