Notícias | Postado no dia: 10 julho, 2025

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

Pediu demissão para assumir novo emprego? Cuidado com o aviso-prévio!

A Justiça do Trabalho confirmou: quando o pedido de demissão parte do empregado, a empresa pode sim descontar o aviso-prévio não cumprido, mesmo que ele vá para um novo emprego.

Neste caso, uma fisioterapeuta tentou reverter o desconto, mas o juiz entendeu que o direito à dispensa do aviso só vale quando a demissão é feita pelo empregador, e o trabalhador já tem novo emprego.

Resultado: o desconto na rescisão foi considerado legal.

Fique atento aos seus direitos e deveres antes de pedir demissão, a orientação jurídica pode evitar prejuízos!